Direito Societário
Estrutura da empresa e relação entre sócios definidas por escrito, para que um desacordo não vire disputa.
- Constituição e reorganização societária
- Acordo de sócios e de quotistas
- Governança e conselhos
- Entrada e saída de sócios
Áreas de atuação
O Bricola & Hildebrandt assessora empresas, sócios, fundos e investidores em São Paulo, do planejamento tributário à estruturação de operações societárias.
As áreas trabalham de forma integrada. Quando uma demanda envolve mais de uma frente, como uma aquisição ou uma reorganização societária, a análise já considera os efeitos tributários, regulatórios e de proteção de dados desde a primeira conversa.
Atuação reconhecida
Consultivo e contencioso
Planejamento tributário e defesa de empresas em autuações, execuções fiscais e discussões com o fisco, nas esferas federal, estadual e municipal. Boa parte do trabalho acontece no contencioso administrativo, com sustentação oral no CARF e no Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo.
Cada serviço está detalhado na página de advogado tributarista em São Paulo.
Sócio responsávelMarcus Felipe Beltrame Ferreira · OAB/SP 434.903
Empresas e operações
Da constituição da empresa à venda dela, passando pela entrada de sócios e de investidores.
Estrutura da empresa e relação entre sócios definidas por escrito, para que um desacordo não vire disputa.
Compra, venda e combinação de empresas, da due diligence ao fechamento da operação.
Suporte a fundos e investidores, do aporte à saída do investimento.
Prevenção
Programas, políticas e relação com órgãos reguladores, para tratar o risco antes que ele vire sanção ou processo.
Programas de integridade, políticas internas e gestão de riscos para a empresa operar com segurança.
Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados, do mapeamento de dados às políticas de privacidade.
Atuação em setores regulados e na relação com agências e órgãos reguladores.
Atuação integrada
Uma operação de empresa raramente fica dentro de uma área só. Numa aquisição, por exemplo, cada frente entra no momento em que faz diferença, e a análise de uma considera os efeitos sobre as outras.
Conduz a negociação, a due diligence e os contratos da operação.
Mede o passivo fiscal da empresa-alvo e desenha a estrutura tributária da operação.
Revisa como a empresa-alvo trata dados pessoais e o que precisa ser corrigido.
Checam riscos de integridade, licenças e autorizações que passam para o comprador.
Ajusta contrato social, acordo de sócios e governança depois do fechamento.
Equipe
Cada área tem um sócio responsável pelo atendimento.
Dúvidas
Sim. Empresas de outros estados são atendidas por videoconferência, com acompanhamento dos processos por sistema eletrônico. Em matérias estaduais e municipais, a equipe avalia caso a caso se a atuação exige presença local.
Pode, e é comum. Uma aquisição passa por M&A, tributário, societário e proteção de dados, e uma reorganização societária quase sempre tem efeito tributário. Nesses casos, as equipes trabalham juntas desde a primeira análise.
O consultivo atua antes do conflito: estrutura operações, revisa contratos e orienta decisões. O contencioso defende a empresa quando o conflito já existe, em processo administrativo ou judicial. Em direito tributário, o escritório atua nas duas frentes.
Você descreve a situação da empresa e envia os documentos que tiver. A equipe da área envolvida avalia o caso e apresenta o caminho possível antes de qualquer proposta.
Contrato social e últimas alterações, além dos documentos ligados à demanda, como contratos, notificações, autos de infração ou a minuta de uma proposta de investimento. Quanto mais contexto, mais precisa fica a resposta.
Fale conosco
Conte o contexto da empresa e a área envolvida. Se a demanda passar por mais de uma frente, a conversa já começa com as equipes certas.
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